STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros

O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros

Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio

'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Lula dá posse a três novos ministros

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.